"Igualdade entre os sexos"? Do que sofrem as brasileiras...

O crime dentro de casa 

A violência contra a mulher é uma questão que se cronificou ao longo da história da humanidade. As ações executadas por homens embrutecidos têm sido palco de discussões sociais e jurídicas acolhidas pela lei Maria da Penha.

 O machismo arraigado culturalmente reforça atitudes violentas de alguns homens que ameaçam suas vítimas em caso de serem denunciados. Tal promessa as torna impotentes e paralisadas pelo medo de represália do companheiro com ela e, em algumas situações, contra a sua própria família. Todavia, essa ocorrência não é exclusiva para mulheres maiores de idade. Atualmente, a imprensa tem apresentado crimes de abuso sexual com menores, praticados por parceiros de suas mães e, absurdamente, por genitores, uma vez que não se pode admitir tal conduta de um ser humano que represente o papel de pai.

Vale ressaltar que o assunto em tela não acomete vítimas de classes sociais baixa, cuja justificativa se respalda pelas condições de pobreza, desemprego, alcoolismo. Nas camadas mais elevadas, há tão somente uma roupagem mais sofisticada, camuflada, estando presente o crime por motivo de ciúmes.

O sancionamento da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha representa um vitória às mulheres brasileiras, na medida que tem como objetivo a proteção da violência mais cruel e dolorosa, praticada no ambiente doméstico por pessoas da própria família. Ademais, reduziu a incidência dos crimes, por mostrar as vítimas que, caso a denúncia aconteça, a Justiça tem condições de adotar as providências necessárias com eficiência. Porém, em muitos casos, a mulher não denuncia por medo; vergonha de ser exposta e por não ter independência financeira; além do desgaste emocional e moral resultante das agressões a que são submetidas durante os períodos de tortura e terror.

Diante do exposto, o combate à violência contra a mulher, ainda que inexpressivo, começa a ser visto sob a ótica da sociedade como crime, agasalhado pela justiça. O silêncio de muitas vítimas dificulta a adoção de atitudes judiciais, sobretudo pelo medo de represálias, mas é um desafio a ser enfrentado pelas vítimas e pelo Estado brasileiro.