OBJETIVOS, METAS E INDICADORES

17-08-2010 21:54

Texto extraído do site: https://www.prr4.mpf.gov.br/pesquisaPauloLeivas/index.php?pagina=obj_metas_ind

PROJETO DE PESQUISA
OBJETIVOS, METAS E INDICADORES
 


Para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) sejam alcançados, as Nações Unidas – juntamente com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – traçaram metas e selecionaram indicadores que poderão demonstrar os resultados obtidos ao longo do período de ação estabelecido. Existem, além dos 8 objetivos, 18 metas e 48 indicadores que fazem parte do programa oficial de desenvolvimento da ONU para o milênio.

Entretanto, a elaboração de 48 indicadores tidos com oficiais – pois presentes nos documentos das Nações Unidas – não significa que serão suficientes para avaliar os progressos obtidos em todos os países que se comprometeram a atingir os ODM; as especificidades de cada país exigem a utilização de diferentes indicadores, sensíveis às realidade nacionais.

Desta forma, os indicadores oficiais parecem mais servir como a base de um programa de monitoramento específico a ser desenvolvido por cada país – assim como tem feito o Brasil ao adicionar novos indicadores aos da ONU nos Relatórios Nacionais de Acompanhamento do Governo Federal.

Os quadros a seguir foram extraídos do guia introdutório aos ODM, presente no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e mostram, de forma didática, o conjunto de objetivos, metas e indicadores oficiais da ONU. O documento conta ainda com inúmeras outras informações sobre os Objetivos.
 

 

ODM (1990-2015) OBJETIVO 1:
Erradicar a extrema pobreza e a fome

Metas

Indicadores

1. Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar PPC por dia

1. Proporção da população que ganha menos de um dólar PPC por dia
2. Índice de hiato de pobreza (incidência x grau de pobreza)
3. Participação dos 20% mais pobres da população na renda ou no consumo nacional

2. Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que sofre de fome

4. Prevalência de crianças (com menos de 5 anos) abaixo do peso
5. Proporção da população que não atinge o nível mínimo de crescimento dietético de calorias


  

ODM (1990-2015) OBJETIVO 2:
Atingir o ensino básico universal

Meta

Indicadores

3. Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico.

6. Taxa líquida de matrícula no ensino primário.
7. Proporção de alunos que iniciam o 1º e atingem o 5º ano.
8. Taxa de alfabetização na faixa etária de 15 a 24 anos.

 
 

ODM (1990-2015) OBJETIVO 3:
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Meta

Indicadores

4. Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário até 2005.

9. Razão meninos/meninas no ensino básico, médio e superior.
10. Razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos.
11. Percentagem de mulheres assalariadas no setor não-agrícola.
12. Proporção de mulheres exercendo mandatos no parlamento nacional.

 
 

ODM (1990-2015) OBJETIVO 4:
Reduzir a mortalidade infantil

Meta

Indicadores

5. Reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos

13. Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos
14. Taxa de mortalidade infantil
15. Proporção de crianças de 1 ano vacinadas contra o sarampo

 
 

ODM (1990-2015) OBJETIVO 5:
Melhorar a saúde materna

Meta

Indicadores

6. Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna.

16. Taxa de mortalidade materna.
17. Proporção de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados.

 
 

ODM (1990-2015) OBJETIVO 6:
Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças

Metas

Indicadores

7. Até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação do HIV/AIDS.

18. Taxa de prevalência de HIV/AIDS entre mulheres grávidas na faixa etária de 15 a 24 anos.
19. Utilização de anticoncepcionais.
20. Número de crianças órfãs devido à AIDS

8. Até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação da malária e de outras doenças.

21. Taxas de prevalência e de mortalidade ligadas à malária.
22. Proporção da população das zonas de risco que utilizam meios de proteção e de tratamento eficazes contra a malária.
23. Taxas de prevalência e de mortalidade ligadas à tuberculose.
24. Proporção de casos de tuberculose detectados e curados no âmbito de tratamentos de curta duração sob vigilância direta.

 
 

ODM (1990-2015) OBJETIVO 7:
Garantir a sustentabilidade ambiental

Metas

Indicadores

9. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais até 2015.

25. Proporção da área de terras cobertas por florestas.
26 Área de terras protegidas para manter a diversidade biológica.
27. PIB por unidade de dispêndio de energia (como padrão para a eficiência energética).
28. Emissões de Dióxido de Carbono (per capita) (Duas outras formas de medirs a poluição atmosférica: destruição da Camada de Ozônio e a acumulação de gases causadores do aquecimento global)

10. Reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável segura.

29. Proporção da população com acesso sustentável a uma fonte de água tratada

11. Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.

30. Proporção de pessoas com acesso a saúde pública de qualidade
31. Proporção de pessoas com acesso ao direito de propriedade.(A separação entre urbano e rural de vários dos indicadores acima talvez seja relevante para monitorar o progresso na qualidade de vida dos habitantes das favelas)

 

 

ODM (1990-2015) OBJETIVO 8:
Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

Meta

Indicador

12. Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não-discriminatório.

(Inclui um compromisso com a boa governança, o desenvolvimento e a redução da pobreza)

 

13. Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos

(Inclui: regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados (PPME) e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza)

 

 

 

[Alguns dos indicadores abaixo serão monitorados separadamente para os países menos desenvolvidos (PMD), África, países sem acesso ao mar e pequenos Estados insulares em desenvolvimento]
 

Ajuda Pública para o Desenvolvimento (ODA)

32. Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD) como porcentagem da renda nacional bruta dos países doadores membros da OCDE/Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento - CAD (meta de 0,7% no total e 0,15% para os PMA).
33. Proporção de APD para serviços sociais básicos (educação básica, cuidados de saúde primários, nutrição, água salubre e saneamento).
34. Proporção da APD sem vínculo.
35. Proporção da APD para o meio ambiente nos países insulares em desenvolvimento.
36. Proporção da APD para o setor de transporte em países insulares. 

Acesso a Mercados

37. Proporção das exportações (por valores e excluindo armas) livres de taxas ou quotas.
38. Tarifas médias e quotas para produtos agrícolas, têxteis e vestuários.
39. Subsídios agrícolas domésticos e para exportações nos países da OCDE.
40. Proporção da APD para promover o comércio.

14. Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

(Por meio do Programa de Ação para o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e as conclusões da vigésima segunda sessão extraordinária da Assembléia Geral)

35. Proporção da APD para o meio ambiente nos países insulares em desenvolvimento.

36. Proporção da APD para o setor de transporte em países insulares.

15. Tratar de forma ampla o problema da dívida dos países em desenvolvimento, fazendo uso de medidas nacionais e internacionais, tornando suas dívidas sustentáveis a longo prazo

Sustentabilidade de Dívidas

41. Proporção de cancelamento de débitos bilaterais dos PPME.
42. Percentual de Serviço de dívida por exportação de produtos e serviços.
43. Proporção da APD concedida para aliviar dívidas.
44. Número de países que alcançam os pontos decisivos e conclusivos dos PPME.

16. Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam trabalho digno e produtivo aos jovens.

45. Taxa de desemprego entre os jovens com idade de 15 a 24 anos.

17. Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais nos países em vias de desenvolvimento.

46. Proporção da população com acesso a medicamentos essenciais de forma sustentável.

18. Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, especialmente nos setores de informação e comunicações.

47. Linhas telefônicas por 1.000 habitantes
48. Computadores pessoais por 1.000 habitantes.